Nesta segunda-fera, dia 11 de agosto, quando se comemora o Dia do Advogado no Brasil, a Câmara Municipal de Muriaé vai realizar a outorga da Comenda do Mérito do Advogado Dr. Ruy Barbosa 2025. A Solenidade será realizada às 18h, no plenário da Casa Legislativa, conforme a Lei Municipal Nº 6.473/2022, que institui esta honraria.

Serão quatro profissionais de direito agraciados:

- Um (a) nomeado (a) pela mesa diretora da Câmara;

- Um (a) nomeado (a) pelo Executivo Municipal;

- Um (a) nomeado (a) – com menos de cinco anos de atuação jurídica – pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça desta Casa;

- Um (a) nomeado (a) – in memoriam – nomeado pela Comissão Especial instituída para esta finalidade.

 Os agraciados de 2025 são:

Pedro Henrique de Souza Costa - Indicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Muriaé

Graduado em Direito pela UNIFAMINAS em 2014, atua há 10 anos na advocacia, com forte presença em Muriaé e região. Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e, atualmente, pós-graduando em Direito Público Aplicado, destaca-se por sua atuação técnica e combativa. É sócio fundador do escritório Costa & Paiva Advocacia Especializada, estrutura consolidada na região, reconhecida pela qualidade na prestação de serviços jurídicos e pela atuação estratégica em defesa dos interesses de seus constituintes. Também é Presidente da Comissão de Defesa da Pessoa Idosa e membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas do Advogado, ambas, vinculadas à 36ª Subseção da OAB/MG, reforçando sua dedicação à valorização da advocacia e à promoção dos direitos fundamentais. Além da atuação no setor privado, exerce função como Assessor Jurídico do Poder Legislativo Municipal e, também, é advogado do Sindicato dos Policiais Penais do Estado de Minas Gerais, prestando relevante contribuição à advocacia pública e sindical. Sua trajetória é marcada pelo comprometimento ético, qualificação contínua e defesa intransigente da justiça e do Estado Democrático de Direito.

 Aloizio Guarçoni Baesso Jr. - Indicado pelo Executivo Municipal de Muriaé

Nasceu em Muriaé, em 1986. É filho de Aloizio Guarçoni Baêsso e Albertina Corrêa Baêsso, casado com Luiza Moreira Guarçoni e pai de Cecília e Antônio. Advogado há 16 anos, formou-se em 2009 na UNIFAMINAS, onde retornou, posteriormente, para ocupar o cargo de Professor do curso de Direito. É Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-Graduado em Direito Civil também pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Pós-Graduando em Direito Tributário pela Faculdade de Direito Milton Campos. Um profissional dedicado e estudioso que está sempre participando de Congressos e Eventos Jurídicos com o objetivo de se atualizar e de aperfeiçoar a prestação dos seus serviços. Ocupou o cargo de Presidente da Comissão do Centro de Estudos Jurídicos da Subseção da OAB de Muriaé nos anos de 2022 e 2023. Desde a sua formação no ano de 2009, advoga, com atuação destacada na advocacia e consultoria jurídica em favor de empresas de Muriaé e da região. Também atua na área pública, já tendo ocupado os cargos de Assessor Jurídico do Município de Rosário da Limeira entre os anos de 2013-2016, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de São Sebastião da Vargem Alegre entre os anos de 2017 e 2018; e atualmente é Assessor Jurídico do Departamento Municipal de Saneamento Urbano (Demsur), cargo que ocupa desde o ano de 2021.

Wagna Soares Souza Lima - Indicação da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Câmara

Advogada, graduada em Direito pela UNIFAMINAS/MURIAÉ (2016–2020) e pós-graduada em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes (UCAM). Autora do artigo “Legislação ambiental e pequena propriedade rural”, publicado na Revista Vianna Sapiens, volume 13, p. 28, 2022, que discute os desafios da sustentabilidade jurídica e econômica enfrentados pelas pequenas propriedades rurais no Brasil. Possui experiência no setor público, com passagens por importantes instituições, como Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em Estágio de Pós-Graduação (2021–2022), com atuação em gabinete e apoio à atividade jurisdicional;  Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Fórum de Muriaé – Estágio de graduação (2019–2020); Justiça Federal de Minas Gerais – Estágio em regime de dedicação exclusiva (2018); e Delegacia de Polícia Civil de Minas Gerais – Muriaé – Estágio supervisionado (2017). Atualmente, além do exercício da advocacia, é membro da Comissão da OAB Jovem da 36ª Subseção (Muriaé) e também da Comissão Estadual da OAB Jovem de Minas Gerais, contribuindo com iniciativas voltadas ao fortalecimento da jovem advocacia e à valorização da classe no estado.

 Antônio Francisco Pereira Bahia (in memoriam) - Indicado pela Comissão Especial da Câmara

Carinhosamente conhecido como Chico Bahia ou Chiquinho do Funrural, nasceu no dia 17 de julho de 1946, em Eugenópolis.  Filho de Lyrio Pereira Bahia e Aracy Angelina Pereira, desde cedo demonstrou determinação e dedicação ao trabalho e aos estudos. Durante a adolescência, atuou como engraxate, profissão da qual sempre se orgulhou, pois foi por meio dela, que conseguiu custear seus estudos e conquistar seu primeiro diploma. Em 1968, formou-se Técnico em Contabilidade pela Escola Técnica de Comércio “Ferreira Leite”, um importante passo em sua trajetória educacional. Movido pelo desejo de crescimento e justiça social, prosseguiu nos estudos e, com muito esforço e persistência, formou-se em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior, em Juiz de Fora, em 1976. Graduado, passou a atuar como advogado, profissão que exerceu com ética, comprometimento e profundo respeito à comunidade. Destaca-se em sua carreira sua atuação por muitos anos no Funrural de Muriaé, onde deixou uma marca de educação e competência, sempre voltado à defesa dos interesses da população rural e dos trabalhadores. Foi condecorado com o título de Cidadania Honorária Muriaeense em 1997. Casou-se em 1977 com Cleide Rangel Bahia, com quem teve dois filhos: Rodrigo e Ronan, ambos, seguindo os passos do pai na área jurídica. Faleceu em 14 de outubro de 2020, deixando um legado de integridade, dedicação à família, ao trabalho e à comunidade. Seu nome permanece vivo na memória de todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele e reconhecer em sua história um exemplo de superação, serviço público e amor à justiça.