Câmara aprova projeto que declara de utilidade pública o Instituto Baluarte da Amazônia

ATUAÇÃO EM MURIAÉ

A Câmara Municipal de Muriaé aprovou o Projeto de Lei nº 89/2026, de autoria do vereador Léo Pereira, que declara de utilidade pública o Instituto Baluarte da Amazônia, entidade civil sem fins lucrativos com atuação no município.

A proposta reconhece oficialmente a relevância social da instituição, que desenvolve atividades voltadas à promoção dos direitos sociais, da saúde, da educação, da assistência social, da cultura, do esporte e de ações comunitárias, com atenção especial à população em situação de vulnerabilidade.

Segundo a justificativa apresentada pelo autor do projeto, o Instituto vem atuando de forma contínua nas áreas cultural, educacional, esportiva, social e comunitária, pautando suas ações nos princípios da dignidade da pessoa humana, da inclusão social e da promoção da cidadania. O reconhecimento como entidade de utilidade pública representa um importante instrumento de valorização institucional e pode contribuir para ampliar parcerias e apoios que fortaleçam o alcance das ações já desenvolvidas pela instituição junto à comunidade.

Ainda conforme destacado pelo vereador, a medida não gera qualquer ônus para o Poder Público Municipal, mas possui significativo valor simbólico e institucional, além de representar uma justa homenagem ao trabalho social realizado pela entidade em benefício da população.

Com a aprovação do Projeto de Lei nº 89/2026, o Poder Legislativo reafirma seu compromisso com o fortalecimento de iniciativas sociais que contribuem para a promoção da cidadania, da inclusão e do desenvolvimento comunitário em Muriaé.