Legislativo aprova reconhecimento da Associação Doris Vida como de utilidade pública municipal

RECONHECIMENTO

A Câmara Municipal de Muriaé aprovou o Projeto de Lei nº 78/2026, também de autoria do vereador Mário Brambila, que declara de utilidade pública municipal a Associação Doris Vida. A medida reconhece oficialmente a relevância social da entidade e abre caminho para a ampliação de suas atividades no município.

De acordo com a nova legislação, a associação — pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos — passa a ter reconhecimento formal do Poder Público, o que possibilita a celebração de convênios, parcerias institucionais e a captação de recursos para fortalecimento de suas ações.

A Associação Doris Vida atua nas áreas de assistência social, educação e promoção da cidadania, com projetos voltados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os públicos atendidos estão crianças, adolescentes, jovens, idosos, famílias de baixa renda, além de grupos socialmente vulneráveis, como imigrantes e refugiados.

Entre as principais iniciativas desenvolvidas pela entidade estão ações de combate à fome, oferta de cursos profissionalizantes e capacitações, projetos de saúde e educação, apoio comunitário e iniciativas de geração de renda, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

Na justificativa do projeto, o autor destaca a importância do reconhecimento institucional para o fortalecimento das atividades da associação:

“O reconhecimento de utilidade pública se mostra medida justa e necessária, pois permitirá à associação ampliar suas atividades, firmar convênios com o poder público, captar recursos e fortalecer ainda mais os serviços prestados à comunidade muriaeense, especialmente às camadas mais vulneráveis da população.”

O vereador também ressalta a regularidade e a atuação contínua da entidade:

“Considerando o relevante interesse social das atividades desenvolvidas pela Associação Doris Vida, bem como sua regularidade jurídica e atuação comprovada, justifica-se plenamente a aprovação do presente Projeto de Lei.”

Fundada em 2019, a associação mantém atuação organizada e contínua, com diretoria regularmente constituída e estatuto registrado. Com o reconhecimento oficial, a expectativa é de que a entidade amplie seu alcance e fortaleça ainda mais seu papel no desenvolvimento social de Muriaé.