Investigação do MP apura desvio de dinheiro público da saúde em Leopoldina

DESVIO

Liderada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Operação Onipresença chegou à 3ª fase nessa segunda-feira, 9, cumprindo quatro mandados de constrição e indisponibilidade de bens relacionadas à ação penal que apura crimes de organização criminosa e desvio de dinheiro público, que seriam destinados à saúde, em Leopoldina, na Zona da Mata Mineira. Quatro médicos anestesistas são acusados de integrarem uma organização criminosa voltada ao desvio de dinheiro público da área de saúde, manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS.

Os mandados foram cumpridos nos municípios de Leopoldina e Além Paraíba.

As ilegalidades, conforme o MPMG, ocorreram no âmbito dos serviços médicos prestados junto à Casa de Caridade Leopoldinense e ao Hospital São Salvador, em Além Paraíba, unidades conveniadas ao SUS e integrantes da rede regional de urgência e emergência, responsáveis pela prestação de atendimento à população com recursos públicos.

A operação foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Zona da Mata, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Leopoldina.

Entenda o caso

De acordo como o Gaeco, objetivando a concretização da empreitada criminosa, os denunciados, liderados por uma médica, agiam mediante combinações de versões, falsidades documentais, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes, condutas causadoras de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos nas entidades hospitalares de Leopoldina e Além Paraíba, conveniadas ao SUS.

As apurações também revelaram práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e emissão de atestados falsos, atestados utilizados para justificar ausências no plantão, chegando uma das acusadas a se intitular “rainha dos atestados”.

Um dos denunciados chegou a propor ao filho, aparentemente estudante de medicina, para treinar medicina “entubando velhos” “sem dentes”, em tom de ironia, ao passo que outro médico acusado expôs imagem íntima de paciente para um comparsa.

De acordo com as investigações, uma denunciada, além de idealizar toda a manipulação de escalas médicas, agiu intensamente para interferir na produção probatória, adotando posturas intimidatórias em relação às testemunhas e informantes dos graves fatos apurados.

Além dos bloqueios de bens dos denunciados, a Justiça recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público e ainda determinou: o compartilhamento das provas com os Conselhos Federal e Regional de Medicina, com a Gerência Regional de Saúde e com todas as vítimas diretas e/ou indiretas das condutas perpetradas pelos médicos denunciados; afastamento dos médicos acusados de todo e qualquer hospital conveniado ao SUS, como forma de resguardar o andamento das investigações e a sobreposição do interesse público sobre o privado, ante os indícios de desvio de recursos do erário em investigação.

O MPMG ressalta que as investigações continuam em andamento e não se descarta o envolvimento de outras pessoas no esquema investigado. Ademais, objetivando que as eventuais vítimas e familiares tomem conhecimento dos fatos até então apurados, o Poder Judiciário, atendendo a pedido do Ministério Público, oportunizou que os interessados tomem conhecimento do teor da denúncia apresentada no processo criminal nº. 5007321-05.2025.8.13.0384.

Para tanto, o processo poderá ser acessado por qualquer interessado que fizer o requerimento em juízo, através de solicitação a ser encaminhada ao e-mail lpd1criminal@tjmg.jus.br. O pedido poderá ser feito também diretamente à Promotoria de Justiça ou outro setor indicado pelo MPMG, cujo acesso poderá ocorrer através de envio do documento por meio eletrônico ou à secretaria da Vara Criminal da comarca.

Diante da gravidade dos fatos, novas informações, denúncias e relatos podem ser apresentados diretamente ao MPMG e são fundamentais para o avanço das investigações e para a responsabilização de todos os envolvidos, sendo que as eventuais manifestações podem ser realizadas diretamente nas Promotorias de Justiça da região ou por meio dos canais oficiais do Ministério Público.