Prefeitura de Muriaé esclarece situação da Rua Dejair Dias de Carvalho e detalha próximos passos

ESCLARECIMENTO

Prefeitura de Muriaé informa que segue adotando todas as medidas necessárias para a recuperação da Rua Dejair Dias de Carvalho, no bairro Cerâmica, área que enfrenta sérios problemas de infraestrutura desde 2023, quando fortes chuvas e enxurradas comprometeram parte da via e terrenos adjacentes.

Desde o desastre, o município vem tratando a situação como prioridade, com elaboração de projeto técnico para contenção de talude, execução de estrutura em gabião, aterro compactado e recomposição da pista. A Concorrência Pública 024 de 2023 foi lançada justamente para viabilizar as intervenções estruturais necessárias, garantindo segurança aos moradores e a quem transita pelo local.

A administração municipal destaca que as reclamações registradas são pontuais e que reuniões já foram realizadas com proprietários de terrenos na rua, que estão cientes dos problemas identificados e das soluções previstas. O projeto inclui construção de muros de flexão e estabilização da área afetada, buscando evitar novos danos em períodos chuvosos.

O procurador-geral do município, Dr. Eduardo Marge, explicou que a Secretaria Municipal de Obras identificou as áreas que precisam ser desapropriadas e/ou gravadas de servidão administrativas para execução do projeto e encaminhou o procedimento à Procuradoria. 

De acordo com o procurador, todas as providências administrativas já foram adotadas e a Procuradoria Geral do Município deverá ingressar com a ação judicial de desapropriação nesta quinta-feira, dia 19 de fevereiro, promovendo a indenização prévia dos expropriados através de depósito judicial, o que permitirá ao município solicitar à Justiça a imissão na posse das áreas.

Dr. Eduardo Marge ressaltou que, após o protocolo e o depósito dos valores, o processo seguirá para análise judicial e, com a decisão favorável, a área ficará desimpedida para que a Secretaria de Obras dê continuidade às intervenções. A expectativa do município é que, cumpridas as etapas legais, a obra avance de forma definitiva, garantindo mais segurança às residências próximas e estabilidade à via.

A Prefeitura reforça que o objetivo é resolver de maneira estruturante e permanente os danos acumulados na Rua Dejair Dias de Carvalho, assegurando tranquilidade aos moradores do bairro Cerâmica.