Prefeito que alugava as próprias máquinas fica proibido de entrar na prefeitura por 90 dias

FRAUDE

O prefeito de Orizânia Jonia Leite (PDT) foi afastado do cargo por 90 dias após decisão liminar da Justiça que também determinou o bloqueio de R$ 5,8 milhões em bens do político. A medida atende a um pedido do Ministério Público de Minas Gerais, que identificou um esquema de fraude em licitação envolvendo contratos de aluguel de máquinas pesadas.

Durante o período, ele fica impedido de entrar em qualquer prédio da administração municipal, mesmo para retirada de objetos pessoais. Jonia também não poderá emitir ordens ou recomendações a qualquer servidor público municipal durante o período.

Neste período de afastamento, quem responderá pelo Executivo será o vice-prefeito.

Como o esquema funcionava

Segundo o MPMG, o prefeito estruturou uma rede de desvio de recursos por meio de contratos em que a própria Prefeitura alugava máquinas pesadas do seu patrimônio particular — operação ocultada com notas fiscais fraudulentas emitidas em nome de parentes.

A Promotoria de Justiça de Divino, que moveu a ação, aponta que o pagamento por hora trabalhada era inflado em planilhas manipuladas, com registro de serviços não prestados ou superfaturados. Fiscais municipais auxiliavam o esquema ao atestar, em relatórios falsos, a execução do trabalho.

O aluguel das máquinas era formalizado por meio do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço (Cimva), que firmou dois contratos com a Prefeitura — um em 2022 e outro em 2024 — totalizando R$ 8,2 milhões.

O modelo de contratação via consórcio já havia sido questionado anteriormente. Em 2022, uma liminar obrigou a Prefeitura a encerrar acordo semelhante com a Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Pomba (Amerp), também por irregularidades na locação de máquinas.

De acordo com o MP, a migração de um consórcio para outro demonstrou tentativa de contornar decisões judiciais e manter o mesmo padrão de desvio de verbas.

Interceptações telefônicas e mensagens trocadas entre integrantes do grupo político reforçam a existência de notas falsas, valores superfaturados e comissões pagas a participantes do esquema.

Próximos passos

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 5,8 milhões do prefeito, valor que poderá ser usado para pagamento de eventuais multas ao final do processo.

Ele também está impedido de entrar em qualquer prédio da administração municipal, mesmo para retirada de objetos pessoais. A decisão impede que ele emita ordens ou recomendações a qualquer servidor público municipal durante o período.

Jonia Leite está em seu segundo mandato, iniciado em 2021. Em 2023, ele já havia sido multado por contratações irregulares de assessorias e consultorias.

As informações são do G1 Zona da Mata