Prefeitura de Muriaé reforça defesa do consumidor e celebra 36 anos do CDC

DEFESA DO CONSUMIDOR

Prefeitura de Muriaé reforça defesa do consumidor e celebra 36 anos do CDC

O Procon Muriaé reafirma seu compromisso com a população ao celebrar os 36 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Ligado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o órgão exerce papel fundamental na orientação, proteção e defesa dos consumidores. Sob a coordenação do Dr. Cristiano Assis e sua equipe, o Procon mantém atendimento permanente à comunidade.

Em 2022, foram 2.363 atendimentos entre junho e dezembro; em 2023, 4.502; em 2024, 7.568; e, em 2025, 7.401. Em 2026, até agosto, o relatório registra 3.573 atendimentos no acompanhamento anual. “Os números demonstram a importância do órgão como instrumento de cidadania e acesso à informação”, destacou Dr. Cristiano Assis.

Entre fevereiro e agosto de 2026, foram registradas 3.665 reclamações por assunto.

As demandas financeiras lideraram, com 2.310 registros, seguidas por telefonia, com 552 ocorrências. Também aparecem assistência técnica, cancelamento de serviço ou compra, compras pela internet e outras demandas.

Uma das maiores preocupações dos brasileiros na atualidade é quanto ao “superendividamento”, cujo papel fundamental do corpo jurídico do Procon Muriaé ajudou 148 cidadãos a se livrarem destas cobranças.

O cenário mostra como as relações de consumo se transformaram, exigindo informação e orientação cada vez mais qualificadas.

Mesmo quando a demanda não é de competência do Procon, a equipe orienta o cidadão sobre os caminhos adequados. “Essa procura reforça a confiança da população no órgão como referência de informação e cidadania”, destaca Dr. Cristiano. 

A Prefeitura de Muriaé incentiva e apoia as ações e realizações do Procon, fortalecendo essa importante política pública. O trabalho diário contribui para relações de consumo mais equilibradas, transparentes e respeitosas.

Ao completar 36 anos, o CDC permanece atual diante dos desafios impostos pelo comércio eletrônico e pelos serviços digitais.

Em Muriaé, o Procon transforma a legislação em orientação prática para quem precisa conhecer e defender seus direitos. A missão é acolher, ouvir, orientar e buscar soluções para as demandas apresentadas pela população.

O trabalho desenvolvido desde 2022 demonstra que defender o consumidor também é promover dignidade, cidadania e acesso à informação tendo mais de 25 mil atendimentos realizados.

Com apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, o Procon Muriaé segue fortalecendo sua atuação, incluindo as visitas mensais aos distritos em parceria com o Cejusc do TJMG.

A celebração dos 36 anos do CDC representa, portanto, a reafirmação de um compromisso permanente com a população. “Defender o consumidor é defender direitos, fortalecer a cidadania e contribuir para uma sociedade mais justa e consciente”.