Na sessão da Câmara
de Muriaé dessa semana, os vereadores aprovaram de forma unânime a doação de um
terreno do Município para a Associação Muriaé dos Autistas - AMA Muriaé para
que a entidade possa construir sua sede própria.
Também foram
aprovados os projetos que institui a Política Municipal de Atenção Integral à
Criança pela qual o Poder Executivo poderá implantar o Centro de Atendimento à
Criança no município, que assegura o acompanhamento a pacientes menores de
idade por ambos os pais ou responsável durante consultas nos hospitais e
unidades de saúde das redes pública e privada de Muriaé, autorizou o Poder
Executivo Municipal a conceder, a título precário e gratuito, o uso de espaços
públicos municipais, tais como praças, parques, áreas de exposições e
congêneres, a entidades civis sem fins lucrativos legalmente constituídas, para
fins de realização de eventos, festividades e outras atividades de interesse
comunitário e o que altera a Lei 5.093/2015 que “Dispõe sobre a criação do
programa “Adote uma Lixeira” e dá outras providências”. Por esse programa, o
Departamento Municipal de Saneamento Urbano - DEMSUR, pode estabelecer
parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas
interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nos logradouros
públicos do Município de Muriaé, com direito a publicidade.
Na abertura da
sessão, o presidente Vereador Evandro Cheroso (SOLIDARIEDADE) deu posse ao
suplente do Vereador Carlos Macuco (PODE), que se licenciou por um mês, Luciano
Coxinha que vai atuar da Casa Legislativa durante todo o mês de junho.
Em seguida, foram
realizadas as outorgas das Moções de Congratulações e Aplausos. Foram
homenageados os alunos do curso técnico em Administração da Escola Estadual
João Alves Bittencourt Sobrinho, o Secretário Adjunto de Saúde, Vitor Dias V.
de Almeida, a jovem atleta Débora Vitória da S. Messias e o professor Natalino
Silva.